Reforma Tributária no Brasil: Entendendo as Propostas e Seus Impactos nos Negócios
A Reforma Tributária tem sido tema de muita discussão recentemente, gerando dúvidas e incertezas sobre como ela pode afetar os negócios. Saber se a carga tributária da sua empresa aumentará ou diminuirá e entender as implicações para as empresas enquadradas no Lucro Presumido e Lucro Real são questões cruciais.
Este é um assunto de grande relevância, e nosso objetivo é fornecer informações claras e diretas para que todos possam compreender as mudanças propostas.
O Que é a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária é uma proposta ampla para alterar o sistema de cobrança de impostos no Brasil. A proposta sugere o fim dos impostos ICMS, PIS, COFINS e ISS, com um cronograma que se estende de 2026 até a conclusão do processo em 2036.
Podemos comparar o atual sistema tributário a um quebra-cabeça complexo, com muitas peças representando diferentes impostos. A Reforma busca simplificar esse cenário, reduzindo o número de peças para tornar o sistema mais compreensível, afetando desde empresas até consumidores.
Os Novos Impostos Propostos pela Reforma
Essas alterações impactarão a fórmula de cálculo dos impostos para empresas no Lucro Real e no Lucro Presumido. Cada empresa precisará, no momento oportuno, fazer a opção pelo melhor enquadramento tributário.
Até o momento, não foram divulgadas instruções normativas sobre como será feita a transição.
Impostos que NÃO TERÃO ALTERAÇÃO
O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição sobre o Lucro serão mantidos, assim como o Imposto de Renda da Pessoa Física.
Benefícios Fiscais e o Período de Transição
A Reforma respeitará os benefícios fiscais existentes, como as empresas do Simples Nacional e as da Zona Franca de Manaus. Esses benefícios serão mantidos durante o período de transição até 2032. É crucial que sua empresa tenha o acompanhamento de um profissional contábil ciente da nova legislação durante esse período.
Implementação da Reforma e Expectativas Futuras
A implementação está prevista apenas para 2033. Durante esses anos, sua empresa estará exposta a diversas alterações na forma de calcular seus impostos, não apenas na esfera federal, mas também estadual e municipal. Novas obrigações fiscais serão implementadas, as fórmulas de cálculo serão alteradas, e novas regras fiscais serão definidas. Advogados e contadores deverão trabalhar em conjunto para enfrentar esse momento complexo.
A SE CONTABILIDADE Está ao Seu Lado
Como gestor, entendemos a importância de estar bem-informado e preparado para essas mudanças. Conte com a SE CONTABILIDADE! Estamos prontos para apoiá-los durante esse processo, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com as novas regras fiscais e buscando a menor carga tributária possível. Entre em contato conosco para obter mais informações sobre como podemos apoiar sua empresa nesse período de transição.
