Foto: Marcos Santos/USP Imagens A 4ª Câmara de Direito Público do TJSP reconheceu que as operações de vendas de software para pessoas situadas na Zona Franca de Manaus são isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) . Isso se aplica mesmo quando o fornecimento desta mercadoria ocorre via…

Nos dias 14 e 15 de junho, foi a vez das cidades da região norte do estado receberem eventos do Programa CRCPR em Sua Região, que esteve em Londrina, Arapongas, Rolândia, Astorga e Apucarana .  Os encontros receberam grande participação dos profissionais contábeis da região e contaram com a presença do presidente do Conselho…

Pessoas físicas e jurídicas com dívidas podem contar com programas de renegociação para reduzir o montante devido por meio da redução de juros. Além disso, a regularização proporciona um alívio financeiro. O Portal Contábeis listou três programas que estão abertos para adesão. Veja quais são. Desenrola Brasil O Desenrola Brasil,…

O conceito de employer branding vem chamando cada vez mais a atenção das empresas, que percebem a importância de uma boa reputação enquanto empregadoras e passaram a investir nessa estratégia. A ideia é se tornar mais atrativa para novos candidatos, ter maiores chances de reter talentos de alta qualidade e…

Foto: Biola Visuals/Pexels Pouco mais da metade dos usuários do Pix aumentaram a confiança no sistema de pagamento instantâneo nos últimos 12 meses. O dado pertence ao estudo conduzido pelo Capterra, plataforma de comparação de softwares, que entrevistou pouco mais de mil brasileiros em março de 2023 para entender como…

O voto de qualidade, instituído pelo artigo 112 do Código Tributário Nacional (CTN), é um mecanismo utilizado nos julgamentos do CARF para decidir casos de empate. Antes da edição da Medida Provisória nº 1160/2023, esse voto de desempate era aplicado em favor dos contribuintes, ou seja, em caso de empate,…

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que sofrem de algum tipo de incapacidade permanente que os impeça de exercer suas atividades laborais.  Nesta matéria, vamos explorar o que é a aposentadoria por invalidez, os requisitos para sua concessão e como funciona o processo para obtê-la.…

A Receita Federal do Brasil deu início a uma operação rigorosa de fiscalização, conhecida como Operação Inflamável, com o objetivo de combater a prática indevida de recuperação de créditos tributários em postos de combustíveis. Essa iniciativa visa corrigir as declarações fiscais inconsistentes e minimizar os prejuízos causados aos cofres públicos.…

A reforma tributária que deverá ser debatida e apreciada pelo Congresso Nacional nos próximos meses vai impactar diretamente a área médica. É o que antevê a administradora Júlia Lázaro, sócia-fundadora e CEO da Mitfokus. Impacto esse que deverá ser traduzido em aumento da carga de tributos. O peso desse aumento…

Nos primeiros quatro meses deste ano, o número de abertura de empresas no Brasil atingiu um novo recorde, com um total de 1.331.940 novos CNPJs registrados, somando 21 milhões de empresas ativas em território nacional.  Dessas empresas, 93,7% são classificadas como microempresas ou empresas de pequeno porte. Esses dados são…